CONTRATO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE E CLOUD

SCO SOFTWARE & CLOUD SERVICES AGREEMENT

CONTRATO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE E CLOUD

Provedor: SCO Vietnam Co., Ltd.
Website: https://scovietnam.com
Data de vigência: 01/08/2026

1. INTRODUÇÃO

Este Contrato de Serviços de Software e Cloud ("Contrato") estabelece as condições sob as quais a SCO Vietnam Co., Ltd. ("SCO", "nós", "nosso") fornece produtos de software, plataformas, módulos, serviços de Cloud, serviços Self-Hosted, APIs, serviços de integração e serviços de tecnologia relacionados para os clientes.

"Cliente", "você" ou "seu" refere-se à organização, empresa ou indivíduo que se registra, adquire, testa ou utiliza um ou mais Serviços da SCO.

Ao registrar uma conta, usar uma conta de teste, assinar um contrato, confirmar um orçamento, efetuar um pagamento ou utilizar os Serviços da SCO, o Cliente confirma que leu, compreendeu e concorda com este Contrato.

2. DEFINIÇÕES

2.1. "Serviços da SCO"

"Serviços da SCO" ou "SCO Services" refere-se a todos os produtos, softwares, plataformas, módulos, aplicativos, APIs, serviços de Cloud, serviços Self-Hosted, serviços de implementação, serviços de suporte, serviços de integração e outros serviços de tecnologia fornecidos pela SCO.

Os Serviços da SCO podem incluir, mas não se limitam a:

SCO Hotel PMS;
SCO CRM;
SCO Tour Manager;
SCO HOS;
SCO ERP;
Booking Engine;
Channel Manager;
módulos de gerenciamento;
APIs;
IA e recursos de automação;
outros produtos e módulos fornecidos pela SCO periodicamente.

2.2. "Serviço de Cloud"

Serviço de software operado em ambiente Cloud pela SCO ou por um provedor de infraestrutura utilizado pela SCO.

2.3. "Self-Hosted"

Versão do software implantada na infraestrutura gerenciada pelo Cliente ou por terceiros designados pelo Cliente.

2.4. "Subscription"

O direito de usar os Serviços da SCO por um período de tempo específico e de acordo com o plano de serviço contratado.

2.5. "Licença"

O direito de uso do software é concedido sob as condições da licença correspondente.

2.6. "Dados do Cliente"

Dados inseridos, criados, carregados, sincronizados ou armazenados pelo Cliente ou pelos usuários do Cliente por meio dos Serviços SCO.

3. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A SCO fornece produtos e serviços de acordo com cada pacote, versão e acordo comercial.

As funções podem incluir:

Gerenciamento de hotéis;
Gerenciamento de clientes;
Gerenciamento de tours;
Gerenciamento empresarial;
CRM;
PMS;
Motor de reservas;
Gerenciador de canais;
Relatórios;
API;
Integração;
IA;
Automação;
Outros módulos.

As funcionalidades específicas que o Cliente tem permissão para usar são determinadas por:

Pacote de serviços;
Orçamento;
Pedido de compra;
Contrato;
Anexo do produto;
Documentação do produto.

Em caso de conflito, o acordo comercial específico entre as duas partes prevalecerá em relação ao conteúdo comercial da referida transação.

4. FORMAS DE DISPONIBILIZAÇÃO

A SCO pode fornecer os serviços nas seguintes modalidades:

4.1. Cloud

O Cliente acessa o software por meio da Internet.

4.2. Self-Hosted

O Cliente implanta o software em sua própria infraestrutura de acordo com as condições da licença.

4.3. API

O Cliente ou um terceiro autorizado conecta-se ao sistema da SCO por meio da API fornecida.

4.4. Serviços de implantação

A SCO pode fornecer:

Setup;
Configuração;
Migração;
Treinamento;
Integração;
Personalização;
Desenvolvimento personalizado.

5. REGISTRO DE CONTA

O Cliente deve fornecer informações precisas e atualizadas.

O Cliente é responsável por:

Segurança das informações de login;
Gerenciamento de usuários;
Atribuição de permissões;
Gestão de contas de funcionários;
Prevenção de acesso não autorizado.

Todas as atividades realizadas por meio da conta do Cliente são consideradas atividades do Cliente, a menos que seja comprovado que a falha é da SCO.

6. CONTA DE TESTE

A SCO pode fornecer contas Trial/Demo.

Contas de teste:

Podem ser limitadas por tempo;
Podem ter funcionalidades limitadas;
Não incluem necessariamente todas as funcionalidades do plano pago;
Podem ser excluídas após o término do período de teste.

Os dados na conta de teste podem ser excluídos após o término do período de teste se o Cliente não se registrar no serviço oficial.

7. PLANOS DE SERVIÇO E TARIFAS

Cada produto pode ter múltiplos planos de serviço.

As tarifas de serviço são determinadas com base em:

Plano;
Número de usuários;
Número de salas;
Número de unidades;
Número de transações;
Módulo;
Prazo;
Volume de uso;
Ou outros critérios comerciais.

Os preços publicados no site podem ser alterados.

O preço aplicável ao Cliente é o preço confirmado no orçamento, contrato ou pedido.

8. CICLO DE PAGAMENTO

O Cliente pode pagar:

Mensalmente;
Trimestralmente;
Anualmente;
De acordo com outro prazo acordado.

Alguns programas podem exigir o pagamento antecipado de todo o período de assinatura.

9. TAXA DE CONFIGURAÇÃO

A SCO pode aplicar uma taxa de setup dependendo do escopo da implementação.

Os serviços podem incluir:

Configuração;
Importação de dados;
Configuração de usuários;
Configuração de módulos;
Integração;
Treinamento;
Conexão com sistemas de terceiros.

A SCO pode isentar ou reduzir a taxa de setup de acordo com o programa comercial específico.

10. RENOVAÇÃO

A assinatura pode ser renovada por:

Renovação automática;
Confirmação de renovação;
Novo contrato;
Novo pedido.

As condições de renovação são determinadas de acordo com o acordo comercial.

11. SELF-HOSTED

Para Self-Hosted:

O cliente é responsável por:

Servidor;
Sistema operacional;
Banco de dados;
Rede;
Firewall;
Backup de infraestrutura;
Segurança do servidor.

A SCO é responsável no âmbito do software licenciado e dos serviços de suporte acordados.

Se a SCO fornecer serviços adicionais de administração de servidor, este serviço poderá ser cobrado separadamente.

12. CLOUD HOSTING

Para Cloud:

A SCO ou o parceiro de infraestrutura da SCO fornece o ambiente operacional.

A SCO toma medidas razoáveis para:

Manter o sistema;
Proteger os dados;
Backup;
Monitoramento;
Atualizações;
Resolução de problemas.

Os serviços de Cloud podem depender de provedores de infraestrutura terceirizados.

13. API

A SCO pode fornecer APIs para integração com sistemas externos.

A API pode ser usada para:

POS;
CRM;
ERP;
Contabilidade;
Gateway de pagamento;
OTA;
Website;
Aplicativo móvel;
sistemas internos;
softwares de terceiros.

O cliente não deve abusar da API ou exceder os limites técnicos.

A SCO reserva-se o direito de limitar, alterar ou suspender a API conforme necessário para garantir a segurança do sistema.

14. INTEGRAÇÃO COM TERCEIROS

Os serviços da SCO podem ser integrados com sistemas de terceiros.

Exemplos:

OTA;
Gateway de pagamento;
E-mail;
Nuvem;
Mapas;
POS;
Contabilidade;
Channel Manager;
CRM;
outras plataformas.

A SCO não se responsabiliza por incidentes totalmente fora do controle da SCO.

15. DADOS DO CLIENTE

O Cliente mantém os direitos sobre os Dados do Cliente na medida permitida por lei.

A SCO não compra nem vende Dados do Cliente.

A SCO apenas utiliza os Dados do Cliente na medida do necessário para:

Prestação de serviços;
Suporte;
Segurança;
Backup;
Operação;
Melhoria dos serviços;
Cumprimento de obrigações legais.

O tratamento de dados pessoais é regulamentado adicionalmente na Política de Proteção de Dados Pessoais e no DPA, se aplicável.

16. EXPORTAÇÃO DE DADOS

O Cliente pode solicitar a exportação de dados dentro do limite de dados suportado pelo sistema para exportação.

O formato de exportação depende de cada produto.

A SCO pode apoiar na conversão ou migração de dados como um serviço separado.

17. EXCLUSÃO DE DADOS

Após a rescisão do serviço, a SCO poderá continuar a reter os dados pelo período necessário para:

Backup;
Recuperação;
Obrigações legais;
Resolução de disputas;
Segurança.

Após o período de retenção necessário, a SCO poderá excluir ou anonimizar os dados.

18. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos sobre:

Software;
Código-fonte;
Arquitetura;
Interface;
Design;
Documentação;
Marcas;
Logotipos;
APIs;
Tecnologia;

pertencem à SCO ou aos seus licenciadores.

O Cliente apenas recebe o direito de uso dentro do escopo adquirido.

19. USO PROIBIDO

O Cliente não poderá:

Acessar sem autorização;
Danificar o sistema;
Disseminar malware;
Realizar engenharia reversa não autorizada;
Copiar o software;
Revender sem autorização;
Sublocar sem autorização;
Exceder o limite de licença;
Abuso de API;
Uso para atividades ilegais.

20. ATUALIZAÇÃO

A SCO pode atualizar o produto para:

Corrigir erros;
Aumentar a segurança;
Melhorar o desempenho;
Adicionar recursos;
Alterar a interface;
Tornar compatível com novas tecnologias.

Alguns recursos antigos podem ser substituídos ou descontinuados.

21. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

A SCO se esforça para manter o serviço estável.

No entanto, o serviço pode ser interrompido devido a:

Manutenção;
Problemas na nuvem;
Internet;
OTA;
APIs de terceiros;
Incidentes de segurança;
Desastres naturais;
Eventos de força maior.

A SCO tomará medidas razoáveis para restaurar o serviço.

22. SUSPENSÃO DO SERVIÇO

A SCO pode suspender o serviço se:

Falta de pagamento;
Violação dos termos;
Indícios de fraude;
Riscos de segurança;
Uso ilegal;
Risco de afetar o sistema ou outros clientes.

Quando possível, a SCO notificará com antecedência.

23. RESCISÃO

O Cliente pode rescindir a Assinatura de acordo com as condições do plano.

A SCO pode rescindir se o Cliente:

Cometer uma violação grave;
Não efetuar o pagamento;
Utilizar de forma ilegal;
Causar sérios riscos ao sistema.

24. REEMBOLSO

Salvo acordo em contrário ou exigência legal, as taxas de Assinatura pagas não serão reembolsadas pelo período de uso já iniciado.

25. CONFIDENCIALIDADE

Cada parte deve proteger as informações confidenciais da outra parte.

A obrigação de confidencialidade não se aplica a informações que:

Já sejam de domínio público;
Tenham sido obtidas legalmente;
Tenham sido desenvolvidas de forma independente;
Devam ser fornecidas por exigência legal.

26. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida permitida por lei, a SCO não se responsabiliza por:

Perda de lucros;
Danos indiretos;
Danos consequenciais;
Falhas de terceiros;
Dados incorretos inseridos pelo Cliente;
Configuração incorreta;
Problemas de Internet;
Falhas de OTA;
Falhas no equipamento do Cliente.

Nenhuma disposição deste Contrato exclui a responsabilidade que a lei não permite excluir.

27. FORÇA MAIOR

Nenhuma das partes será responsável pelo descumprimento de obrigações devido a eventos fora de seu controle razoável.

28. ALTERAÇÕES AO CONTRATO

A SCO pode atualizar o Contrato.

A nova versão será publicada no website ou notificada por um método adequado.

29. LEI APLICÁVEL

O Contrato é regido pela legislação do Vietnã.

As partes priorizarão a resolução de disputas por meio de negociação.

Se a negociação não for bem-sucedida, a disputa será resolvida no Tribunal competente no Vietnã.

30. ORDEM DE PRECEDÊNCIA DOS DOCUMENTOS

Se houver conflito entre os documentos:

Contrato/Order Form específico;
Anexo do produto;
DPA, se relacionado ao processamento de dados;
Este Contrato;
Outras políticas públicas.

31. INFORMAÇÕES DA SCO

SCO Vietnam Co., Ltd.

Website: https://scovietnam.com

E-mail: [email protected]

Telefone / WhatsApp: +84934552325

Endereço: Phố Nỷ, comuna de Trung Giã, Cidade de Hanói

Código da empresa / Número de identificação fiscal: 0106901406